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Em encontro com o presidente da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias, a COP15, e agora ministro de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a Apoena (Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), propôs, em documento subscrito por 30 entidades ambientalistas, a institucionalização do corredor de biodiversidade do Rio Paraná na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, considerada estratégica para a conservação de espécies migratórias como a onça-pintada, ariranha, tatu-canastra, lobo-guará, surubim-pintado, harpia e outras.

No documento, as entidades sugerem a criação de uma unidade de conservação de proteção integral na região do município de Bataguassu, no Mato Grosso do Sul, onde está em instalação uma mega fábrica de papel e celulose, a Bracell/MSFlorestal, e uma APA (Área de Proteção Ambiental) que abrange as margens do rio Sucuriú e a foz do Córrego da Moeda, em Três Lagoas (MS),  a jusante da usina hidrelétrica de Jupiá e Ilha Comprida, no rio Paraná, e foz dos rios Aguapeí e Tietê, em Itapura (SP), um hotspot de vida silvestre.

“Na COP15, o rio não separa. Une”, declarou Djalma Weffort, portador do documento no encontro que contou com a presença de autoridades do Governo Federal e representantes da FF (Fundação Florestal) de São Paulo/Semil. Segundo o ambientalista, “precisamos romper com a ideia de usar o rio para demarcar divisas e fronteiras já que essa lógica não tem correspondência com a realidade do meio ambiente e da natureza”.

A COP15 em Campo Grande (MS) teve como objetivo principal fortalecer a conservação e proteção de espécies migratórias e seus habitats. Reuniu mais de três mil pessoas entre representantes de governos, cientistas, organizações internacionais e sociedade civil de 130 países e trouxe resultados considerados históricos para a biodiversidade global como a inclusão de 40 novas espécies nas regras de proteção da fauna entre fronteiras.

O presidente da COP mostrou-se bastante receptivo à ideia do corredor ecológico e, em intervenção em um dos painéis de debates, defendeu a ampliação e conexão dos fragmentos da Estação Ecológica Mico-Leão-Preto (EEMLP), uma unidade de conservação federal, com o Parque Estadual do Morro do Diabo (PEMD), onde subsiste uma das últimas subpopulações em vida livre da onça-pintada (Panthera onca) em área de Mata Atlântica.

 “Ou seja, dá para fazer ali um trabalho muito relevante de ampliação e um esforço de restauro”, disse Capobianco. Segundo ele, “há várias opções de restauro e o grande desafio que temos é considerar fazer o restauro em grandes extensões”, acrescentou. “O assunto já está em entendimentos com a Rita Mesquita, [agora Secretária Nacional de Biodiversidade], que está estudando o tema com o Braulio Ferreira Dias, diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e equipe do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA para a montagem de um corredor, num esforço de restauração em áreas críticas, mirando na ideia de extensas áreas com vistas ao aumento da área de ocorrência das onças-pintadas e garantir espaço para que elas possam encontrar condições de circular com qualidade ambiental e condições de alimento, abrigo e reprodução”, concluiu Capobianco.

Outros temas debatidos foram a revisão e aperfeiçoamento do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – o Pacuera da usina hidrelétrica de Porto Primavera, Sítios Ramnsar e medidas que visem a adoção de um amplo programa de redução de atropelamentos de animais silvestres e programa de prevenção e combate a incêndios florestais na Mata Atlântica e Cerrado no Mato Grosso do Sul.

Para Djalma Weffort, a participação da entidade no evento reforça o protagonismo das organizações da sociedade civil na construção de soluções ambientais e evidencia a importância do rio Paraná como área estratégica para a biodiversidade, recursos hídricos e o enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, assim como um rio que aproxima, a COP15 possibilitou a troca de informações e experiências com instituições que trabalham com espécies migratórias e conservação como o Ipê (Instituto de Pesquisas Ecológicas), ICAS (Instituto de Conservação de Animais Silvestres), Projeto Tamanduá-Bandeira, Projeto Ariranhas, Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, ONG Rio Paraná, Save (Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil), Grupo de Estudos em Proteção da Biodiversidade – Gebio, Onçafari,  Defensores da Terra, Imasul e apoios de fóruns e redes como RBMA (Reserva da Biosfera da Mata Atlântica), RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica) e Pacto (Pacto pela Restauração da Mata Atlântica).

Além do presidente da COP, João Paulo Capobianco, participaram do encontro o diretor de programa do MMA, Guilherme Checco, o então presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, o presidente e diretora da Fundação Florestal da Semil/SP (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), Mario Mantovani e Andrea Pires.  

Saiba mais:

Corredor de Biodiversidade do rio Paraná

Constituído no escopo de execução do Projeto PDA/MMA, apoiado pela Giz (Agência Alemã de Cooperação Técnica), no período de 2010 e 2012, o território do Corredor proposto ao MMA compõe uma área de aproximadamente 8,5 milhões de hectares, abrangendo 257 municípios em sete estados da federação na bacia hidrográfica do Rio Paraná. Foi delimitado de forma participativa envolvendo atores que atuam diretamente em diferentes campos de ação que avaliam ainda existência de paisagens em condições favoráveis de conectividade que ampliam esse território brasileiro ao território na Argentina e Paraguai, compondo a chamada ecorregião das Florestas do Alto Rio Paraná.

“A dinâmica ecológica de conservação protege a biodiversidade em um dos últimos trechos não represados do Rio Paraná, preservando ecossistemas únicos de Floresta Estacional Semidecidual e do Bioma Mata Atlântica”, diz um trecho dos estudos. Cabe destacar que um estudo recente da Fundação Florestal de São Paulo, que instituiu o Jaguar Conservation Units – JCU Alto Paraná-Paranapanema, reforça essa ideia dada a conectividade de remanescentes de vegetação paulista às florestas do sudeste do Mato Grosso do Sul, documento entregue na audiência.

Os representantes da Apoena na audiência, além de Djalma Weffort, foram Cristine Weffort, Amilton Cândido e o ornitólogo Fabio Schunck que fez a entrega de exemplares do Aves do Oeste Paulista – Guia de Campo, publicação da Apoena, de autoria do fotógrafo Peter Mix.

Apoena, a que vê na frente

A Apoena – Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar, comemora, em 5 de outubro, 38 anos de atividades em defesa da Mata Atlântica de Interior e, como já é usual, a cerimônia será o plantio de mudas de árvores nativas em área de reserva legal nas margens do rio Paraná.  Primeira ONG ambientalista do Pontal do Paranapanema, a Apoena nasceu, em 1988, por meio da mobilização de um grupo de profissionais de diferentes áreas, liderado pelo jornalista Djalma Weffort, o idealizador da associação.

A escolha de 5 de outubro não foi por acaso - nesse dia foi promulgada a então recém-instalada Constituição Brasileira, que dedicou um capítulo inteiro ao meio ambiente e a proteção da biodiversidade brasileira. O nome Apoena foi emprestado da linguagem dos índios tupi-guaranis que significa ‘recuperar’, ‘refazer, ‘ver na frente’ e tem analogia com a palavra Paraná, ‘irmão do mar’, na expressão poética das comunidades tradicionais que habitavam o Oeste paulista.

Nos primórdios da atuação da ONG, o nome Apoena ficou nacionalmente associado à luta da sociedade contra os danos ambientais que seriam provocados pela construção da usina hidrelétrica de Porto Primavera e desde então não parou.  Participou ativamente das principais conquistas de compensação ambiental como a criação dos parques estaduais do rio do Peixe e Aguapeí e a restauração do remanescente da Reserva Estadual Lagoa São Paulo, no estado de São Paulo, e o Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. Em conjunto com outras instituições, propôs a construção de dispositivos para transposição de peixes e sugeriu o rebaixamento da cota de operação da hidrelétrica que poupou 40 mil hectares de áreas na iminência de serem submersas.

Nos tempos mais recentes, a entidade tem se dedicado a projetos de restauração florestal, pesquisas ecológicas, educação ambiental e formulação de propostas para as políticas públicas na área socioambiental e enfrentamento da crise climática. Tornou-se Unidade Regional – UR do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica – o Pacto, é integrante da Rede de Ongs da Mata Atlântica – RMA e mantém representação ambientalista no Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema/Semil e nos vários conselhos consultivos nas unidades de conservação do Oeste paulista.

Defende historicamente a ampliação e criação de novas unidades de conservação e a instituição do Corredor de Biodiversidade do rio Paraná que protege a Mata Atlântica e os ecossistemas associados a várzeas e Cerrado na bacia hidrográfica do Alto Paraná, no chamado Corredor Trinacional do Mercosul.

Participou do fórum paralelo de Ongs, na Eco-92, no Rio de Janeiro, da fundação da Rede Aquífero Guarani e do Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e no Conselho Consultivo do SIGAP – Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo. É reconhecida como entidade de utilidade pública por lei municipal, signatária do Protocolo Climático Paulista COP 21, em Paris, e, entre outras láureas, recebeu os prêmios mico-leão-preto de biodiversidade (2012) e Muriqui (2020) pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA. 

A Apoena trabalha em parceria com instituições e coletivos da sociedade civil, Imprensa, Governo, Universidades, Ministério Público, companhias energéticas, institutos de reforma agrária e empresas da iniciativa privada.