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Consema, Weffort faz defesa enfática da Mata Atlântica de Interior

Data da publicação: 06/02/2023

Na primeira reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, o Consema, sob o comando do novo Governo de São Paulo, o presidente da Apoena, Djalma Weffort, usou o seu tempo de fala no plenário para reiterar a pauta que o ambientalista vem defendendo historicamente em favor da Mata Atlântica de Interior e seus ecossistemas associados. A plenária, da 419º reunião ordinária, em 31 de janeiro, contou com a presença da nova secretária Natalia Resende, que recebeu o cargo dias antes, o assessor Jônatas Souza da Trindade, o chefe de gabinete Fábio Aurélio Aguilera Mendes e inúmeros técnicos do Gabinete e da estrutura da agora denominada Semil - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Eis a íntegra da intervenção do presidente:   

“Saudar a nova secretária Natalia Resende e equipe. Cumprimentar meus colegas da bancada ambientalista. Bom dia e cumprimento a todos!

Gostaria também de expressar a nossa solidariedade ao povo Yanomami, o que acredito ser o sentimento da composição dessa mesa e todos que acompanham essa sessão.

Dizer que novo Governo, novo ano sempre trazem expectativas para a gestão ambiental, a começar pelo fortalecimento da representação desse Consema, no ano em que completamos 40 anos, nascido do bojo da redemocratização do País e da mobilização da sociedade.

De lá para cá, com o efetivo envolvimento dos diferentes segmentos aqui historicamente representados, tivemos valiosas conquistas como os Planos de Resíduos Sólidos e o Plano de Ação Climática, o PAC, o Programa Nascentes, ICMS Ambiental, Zoneamento Ecológico-Econômico, o Programa de Recuperação Ambiental, o PRA e o Pagamento por Serviços Ambientais – o PSA, para citar só os mais recentes e que estão na nossa pauta atual.

A par de termos em São Paulo um dos maiores contínuos de Mata Atlântica protegidos no Litoral e Serra do Mar, carregamos a expectativa de agora voltar os olhos para a Mata Atlântica de Interior que, como se sabe, possui um déficit de 1,5 milhão de hectares, índice abaixo da meta de 17% de áreas terrestres conservadas, conforme preconiza o Plano Estratégico 2011-2020 da agora Semil, adotado pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).  O mesmo desfortúnio ocorre com o Cerrado paulista que dos seus quase 10 milhões de hectares originais restam hoje apenas 847 mil hectares, muito longe também da meta desejável de 1,6 milhões de hectares, preconizado em Aichi!

O Interior do Estado, o Pontal do Paranapanema e o Oeste paulista, regiões que eu e outros colegas aqui representam no Conselho, estão preparados para esse desafio e para isso dispomos de extensas áreas de reserva legal degradadas e terras devolutas abandonadas para receber projetos de restauração florestal por meio da implantação de corredores ecológicos, nesse momento  que iniciamos a Década da Restauração de Ecossistemas, preconizado pela ONU, e num momento que o Brasil assume protagonismo mundial no Clima e Ambiente. 

Expectativas na criação e ampliação das unidades de conservação de Mata Atlântica de Interior – a floresta estacional semidecidual – como os Parques do Morro do Diabo, Aguapeí e Rio do Peixe, esse já deliberado para anexação de novas áreas no Consema, e a incorporação da Mata Maturi, aos limites do parque, conforme debates bem adiantados nesse Conselho, em especial no âmbito do Plano Operacional de Conectividade – o POC.

Proteger e restaurar as derradeiras áreas úmidas em São Paulo, onde vivem as últimas populações do maior cervídeo brasileiro, o cervo-do-pantanal, espécie criticamente ameaçada no Estado.

Vi com alívio que no seu discurso de posse, a secretária Natalia enfatizou a importância da transposição de fauna nas nossas rodovias, que estão ceifando vida silvestre.

Pensar no palmito juçara mas pensar também na palmeira-jerivá, na canelinha, mulungu, crista-galli, pequi, buriti e mandacaru, que aqui sobrevivem nas matas de galeria em transição para o Cerrado.

Pensar no muriqui mas também no mico-leão-preto, tido como o primo-pobre dos primatas, no papagaio verdadeiro mas também no papagaio-galego, desconhecido no Litoral e Serra do Mar, mas que ocorre nessa porção do Estado, cada vez mais espremido pela pressão imobiliária, desmatamento e incêndios florestais. 

Expectativa também para a reaproximação dos órgãos ambientais do Governo do Estado e Governo Federal - e aqui me refiro ao processo de implantação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório, o Pacuera, da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, de Porto Primavera, que suprimiu extensas áreas úmidas em São Paulo e que pode amenizar os dados com a construção de um diálogo participativo e democrático. Agradeço a todos! “

 

Saiba mais:

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), denominação designada em 2023 (Decreto Nº 67.435). “A ordem do nome da Secretaria reflete a sua proposta e diretriz de trabalho: o meio ambiente como elemento primeiro e integrador das demais políticas públicas; a infraestrutura enquanto pilar e meio essencial ao desenvolvimento da sociedade; e a logística, imprescindível à movimentação de pessoas e cargas, garantindo a subsistência na interligação das cadeias”, segundo informações do site da Pasta. Para desempenhar suas atribuições, a Secretaria foi dividida em quatro subsecretarias: Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento, Energia e Mineração e Logística e Transporte. 

A SEMIL tem sob sua responsabilidade as entidades vinculadas:

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Fundação Florestal – Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo

DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica

EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia

SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

DER – Departamento de Estradas de Rodagem

CIA. Docas de São Sebastião

Complementam as atribuições da Secretaria a responsabilidade de coordenar e fomentar as atividades de diversos órgãos colegiados estaduais, conselhos e comitês, existentes no seu campo funcional, entre os quais se destacam: os Conselhos Estaduais de Política Energética (CEPE), de Saneamento (CONESAN), de Recursos Hídricos (CRH) e do Meio Ambiente (CONSEMA) e Transportes.

Fonte: www.semil.sp.gov.br

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