Consórcio aprova projeto para corredor de biodiversidade do rio Paraná

Mater Natura

Participantes de instituições consorciadas e parceiras reúnem-se para discussão sobre o Corredor de Biodiversidade do rio Paraná

Com o objetivo de criar um modelo de gestão ambiental integrada, na região  compreendida pela bacia hidrográfica do rio Paraná, um consórcio de instituições aprovou junto ao Ministério do Meio Ambiente, o projeto ‘Ações de Governança Participativa no Corredor de Biodiversidade do rio Paraná – Bioma Mata Atlântica’. O projeto, que terá duração de 24 meses para ser implantado a partir do início deste ano, receberá recursos do banco de fomento alemão KfW, através do Programa Piloto para a Mata Atlântica - o PPG7, Subprograma Demonstrativo da Mata Atlântica - PDA.
De acordo com os integrantes do consórcio, o grande desafio do projeto será construir “um sistema de políticas públicas de forma participativa junto aos setores da sociedade, considerando as pesquisas científicas e práticas de segurança alimentar, de forma a potencializar e replicar estrategicamente ações de conservação e autogestão.” Outro objetivo é a institucionalização de um desenho do corredor que considere a conectividade e a dinâmica da paisagem, as bacias hidrográficas, áreas prioritárias, uso do solo e forma de gestão dos recursos naturais locais.
Ações  - A criação de um corredor de biodiversidade que dê sustentabilidade a bacia do Rio Paraná é uma antiga bandeira de luta dos ambientalistas das regiões sul, sudeste e centro-oeste do País, onde vivem 32% da população brasileira e estão concentrados alguns dos maiores fragmentos da floresta estacional semidecicual, a chamada Mata Atlântica de Interior. Além do consórcio, integram o projeto parcerias com os governos dos estados, universidades, companhias energéticas e outras instituições que tenham interesse em aderir às atividades dos programas.
O projeto tratará de construção de sistemas de gestão e políticas públicas e desenvolverá ações no campo como a identificação de áreas com potencial para ampliação, restauração e criação de novas unidades de conservação, implantação de sistemas agroflorestais, estudos de dinâmica da avifauna e utilização de onças como “detetives ecológicos” para identificação da efetividade do desenho do corredor e do potencial de conexão entre áreas protegidas.  Outras metas são fomentar os espaços de gestão coletiva e participativa (conselhos, consórcios etc), monitoramento da paisagem, agregação de dados em sistemas georeferenciados e criação de mapas atualizados.
São instituições consorciadas e parceiras do projeto a Apoena - Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar, CESP – Companhia Energética de São Paulo, Cenap/ICMBio - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Coripa - Consórcio Intermunicipal para a Conservação do Rio Paraná e Áreas de Influência, Fazenda Santa Maria,  IAP - Instituto Ambiental do Paraná, Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura, Instituto Maytenus, IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, Instituto Pro-Carnívoros, Itaipú Binacional, SEMA-PR – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu e Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
(Atualizado em 12/01/2010)

Saiba mais

A Mata Atlântica da bacia do rio Paraná

A Floresta Atlântica é o bioma mais degrado em toda sua extensão original, devido ao processo histórico e de desenvolvimento econômico estabelecidos no Brasil nas últimas décadas.  Sua importância é indiscutível, no que se refere aos processos ecológicos, à quantidade de endemismo, ao número de espécies, a influência sobre o clima e a diversidade biológica. Inúmeros pesquisadores e instituições ambientais de renome têm corroborado com essa visão.
Historicamente, dois momentos distintos contribuíram para a degradação excessiva da Floresta Atlântica e que ainda provocam efeitos nos dias atuais. O primeiro foi o pós revolução industrial, onde o carbono tornou-se elemento essencial na matriz energética e as florestas eram, na essência, grandes “depósitos” de carbono, provocando corte e queima das florestas, afetando assim o clima até nos dias de hoje. O segundo foi o período de expansão das fronteiras agrícola e modernização da agricultura que acarretou danos sociais e ambientais severos. 
O retrato atual da Floresta Atlântica no corredor do Rio Paraná está caracterizado por fragmentos florestais de diversos tamanhos e formas, isolados e desconectados, muitos protegidos na forma de unidades de conservação, e finalmente, cercados de um mosaico variado de uso do solo.  Este corredor está localizado na porção oeste da bacia hidrográfica do Paraná que concentra, em sua área de influência, 32% da população nacional e o maior desenvolvimento econômico do país.
Com esse cenário critico, o grande desafio da biologia da conservação é conciliar as atividades humanas com a dinâmica ecossistêmica através de estratégias para equalizar os remanescentes naturais na paisagem, visando restabelecimento do fluxo gênico entre as espécies. Assim sendo, não há espaços nem tempo para ações unilaterais, e sim construir uma visão integrada dos processos ecológicos como o manejo da paisagem, visando sustentabilidade socioambiental através de gestão participativa territorial.
Para isso, a base conceitual do projeto está sustentada nas seguintes diretrizes:
• Considerar processos ecológicos “chaves” para conservação dentro da teoria de diversidade ecológica e usar espécies indicadoras (Os Detetives Ecológicos) para monitoramento de microcorredores;
• A decisão sobre o desenho do corredor considerará os aspectos socioecômicos, de forma a garantir uma delimitação que expresse toda a essência e as características daquele espaço;
• O planejamento e a execução das ações serão realizados em conjunto com os diferentes atores sociais (sociedade civil, setor produtivo e governo) criando um novo modelo de gestão territorial a partir dos espaços sociopolíticos de participação (conselho, consórcios intermunicipais, etc);
• Potencializar e replicar experiências bem sucedidas de Sistemas Agroflorestais (SAF), através da capacitação e formação de multiplicadores, como mecanismo de: formação de ilhas de biodiversidade, conectividade da paisagem, fixação de carbono, segurança alimentar, renda familiar e qualidade de vida.
• O sistema hídrico será utilizado como referência de planejamento, execução e integração das ações.

O Corredor

O Corredor de Biodiversidade do Rio Paraná está inserido em área de domínio da Mata Atlântica, composto também de grandes ecossistemas úmidos, que abriga espécies endêmicas e a maior porção da floresta estacional semidecidual, hoje reduzida a 4,2% de sua área original. Além dessas formações, existem porções significativas da floresta estacional decidual, ombrófila mista e cerrado. 
As florestas dessa ecorregião desempenham um papel importante na conservação dos rios e na bacia do rio Paraná . A água, enquanto farta e elemento dispersor de sementes e propálogos, desempenha papel relevante na formação do corredor, garantindo a integridade dos processos ecológicos. Esse patrimônio natural está localizado sobre o Aqüífero Guarani, um dos maiores reservatórios subterrâneos de água do mundo, que se estende por mais de 1,2 milhão de km2 na região centro-oeste do Brasil.
A implantação de corredores ecológicos permite a ligação entre as populações biológicas naturais atualmente separadas, possibilitando o intercruzamento entre os distintos grupos populacionais e conseqüentemente aumenta a variabilidade genética da espécie como um todo, bem como da biodiversidade regional.
Neste sentido, este projeto fomentará a restauração da vegetação ciliar que funcionam como corredores naturais; a formação de ilhas de biodiversidade combinado com sistemas agroflorestais e cordões verdes nas grandes propriedades agrícolas. Isso tudo, além de conservar os recursos hídricos, possibilitará a conexão entre áreas biogeograficamente distintas.

Ações de Conectividade

O sucesso na implementação dos corredores requer um elevado grau de envolvimento e cooperação entre as diversas instituições governamentais e organização de sociedade civil que atuam na região. As ações de planejamento dos corredores devem ser incorporadas intervenções em diferentes escalas espaciais e temporais, buscando-se alternativas para uma forma mais abrangente, descentralizada e participativa de conservação da biodiversidade.  (Projetos Corredores Ecológicos – MMA 2002). 
As discussões para implementação desse corredor contam com a participação de dezenas de instituições da sociedade civil, governo, universidades, prefeituras, ribeirinhos, ministério público, companhias energéticas, sindicatos de produtores rurais e institutos de reforma agrária.
A proposta do Corredor de Biodiversidade do Rio Paraná, vai integrar as diversas iniciativas de conexão da paisagem já existentes, como as IIhas de Biodiversidade do Pontal do Paranapanema, o Corredor Transfronteiriço de Biodiversidade, Corredor Santa Maria, Corredor Caiuá Ilha Grande e o Iguaçu Paraná.

Gestão Participativa

Os conflitos ambientais constituem uma realidade que tende a ocupar cada vez mais espaço na agenda pública à medida que se aprofunda o processo de transformação econômica e social dos territórios (ACSELRAD, 2004).  Esse processo se alimenta, principalmente, do conhecimento acumulado sobre as diferentes formas de apropriação da natureza para definir novas possibilidades de ação e intervenção, determinando como a sociedade satisfaz suas necessidades materiais, simbólicas e espirituais.
A inclusão de questões como o “saber local”, a participação da população local nas decisões sobre suas práticas materiais, foi sendo lentamente incorporada ao longo dos anos 90. Existem obstáculos constituídos histórica, funcional e institucionalmente, que impedem uma efetiva participação dos diferentes atores sociais nesta gestão. Em vista disso, surgem algumas modalidades de gestão que consideram essa pluralidade de atores, visando gerir esses conflitos estruturais através de processos dialogados de tomadas de decisão sobre temas de interesse público.Ao favorecer a expressão de diferentes visões sobre um mesmo tema, a pluralidade enriquece as possibilidades de elaboração coletiva de novas alternativas ou de acordos que podem ser mais bem aceitos. É nessa perspectiva que surge um conceito em construção: a gestão participativa. Caracterizada por espaços de diálogo onde problemas são debatidos em instâncias nas quais ocorre também a formulação de propostas e alternativas de solução. Essas novas instâncias, cuja existência e operacionalização estão centradas nas questões sociais e ambientais, buscam a participação legítima de um amplo leque de atores sociais e políticos.

A Rede Gestora, modalidade de gestão, proposta neste Projeto, incorpora esse pensamento, onde sociedade civil e Estado compartilham responsabilidades e estabelecem relações de cooperação no enfrentamento dos problemas da coletividade, através da construção de políticas públicas e de arranjos de governança. Segundo Luchmann (2002), este tipo de experiência representa uma “inovação institucional”, pois garante a participação de novos atores políticos e o controle social em um processo crescente de redemocratização do Estado.
(Texto extraído do projeto ‘Ações de Governança Participativa no Corredor de Biodiversidade do rio Paraná – Bioma Mata Atlântica’)