Porque proteger a reserva florestal da Lagoa São Paulo

13/06/2007

Djalma Weffort

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Djalma Weffort
 

Em meio aos desastres ambientais produzidos por um dos maiores reservatórios de água do Planeta, uma área do tamanho da região metropolitana de São Paulo, o lago da usina hidrelétrica de Porto Primavera, no rio Paraná, trouxe uma surpresa: três mil e 500 hectares da reserva florestal da Lagoa São Paulo escaparam da inundação, deixando à mostra porções de Mata Atlântica, Cerrado, banhados e várzeas que lembram a antiga unidade, criada por decreto-lei, em 1942, pelo então governador Fernando Costa. 
Mas o que poderia ser uma boa notícia, após o enchimento do lago, acabou se transformando em uma nova dor-de-cabeça aos ambientalistas do Pontal do Paranapanema que lutam pela reparação dos impactos causados pela construção da usina. Nem bem se formou, em 1988, o novo ambiente tornou-se alvo de invasões por caçadores, pescadores, criadores de gado, pequenos comerciantes e especuladores travestidos de trabalhadores rurais sem-terra que, sem o menor escrúpulo, começaram a ocupar e lotear as glebas remanescentes. 
O caso mais grave foi o da chamada gleba Lagoinha, com 371 hectares, cujas conseqüências da invasão perduram até hoje e estão nas marcas deixadas pelos seguidos incêndios florestais, ocupação de APP, tombamento de terra, morte de animais silvestres, depredação em geral e lixo, sujeira e entulhos espalhados por todos os lados.  A Cesp, empresa responsável pela construção da usina, teve que paralisar o seu programa de reflorestamento depois de receber ameaças dos invasores. 
No local, o governo federal aglutinou as reservas legais de quatro projetos de assentamento executados pelo Incra, elevando o tamanho da área para 945 hectares. Refúgio de cervos-do-pantanal, bugios, tamanduás, anfíbios, répteis e aves, a gleba é estratégica por estar situada em área contígua a reflorestamentos e a um sítio arqueológico dos índios Caiuá, datado de mais de 2 mil anos, onde ambientalistas e pesquisadores planejam implantar um sítio-escola e o memorial tupi-guarani. 
A área foi várias vezes reintegrada ao Incra mas posteriormente invadida. Em uma das sentenças, a Justiça Federal, em Presidente Prudente, condenou à prisão dois líderes do movimento por desobediência à ordem judicial, medida extrema que, ainda assim, não serviu para intimidar os invasores que anunciam que vão voltar para a reserva. Segundo os procuradores que trabalham no caso, a volta das pessoas pode representar novas prisões e responsabilidades penais aos invasores. 
A segunda gleba, com 2.530 hectares, está em propriedade da Cesp, por força de desapropriação para a formação do reservatório entre as cotas 257 e 259 metros. O imóvel abriga o mais importante remanescente de área úmida neste trecho do rio Paraná, caracterizado, principalmente nas lagoas dos Jacarés, Coceira e Preta e no seu entorno, por um mini-pantanal preservado, para onde se refugiou a maioria das espécies atingidas pelo lago, entre as quais os raros cervos-do-pantanal monitorados pelos pesquisadores da Unesp, de Jaboticabal. 
Nesta gleba, os ambientalistas estão propondo a definição do sistema operativo, o mapeamento das porções remanescentes e o reflorestamento de tal forma que a unidades fique preservada para as atuais e futuras gerações, no conjunto de áreas protegidas previstas para o corredor de biodiversidade do rio Paraná. 
A idéia é que, após a identificação das áreas emersas, dê-se à unidade tratamento similar ao que se dá às áreas de proteção ambiental, no que se refere à recuperação e ao manejo ambiental. Ao nosso ver, a melhor alternativa para a proteção da rica biodiversidade e a definição dominial daquele remanescente é a criação e implantação do Refúgio de Vida Silvestre, uma unidade de conservação particular, prevista na legislação que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o SNUC. 
Uma terceira gleba, a Palhada, com 565 hectares, sob a responsabilidade do Instituto Florestal, órgão que administra as unidades de conservação do Estado, encontra-se ocupada por propriedades rurais, estradas, canais de drenagem, agricultura e pastagem. É o imóvel de mais difícil solução pelos reflexos sociais que possam acarretar. Entretanto, manter esta situação, ao invés de proporcionar aos posseiros um reassentamento digno, onde as famílias possam trabalhar livremente em lotes regularizados, é condená-las a eterna situação de penúria em que vivem há 30 anos. 
Seja como for, o conjunto de medidas que possa ser implementado nos fragmentos que restaram da inundação de 11 mil hectares da reserva, deixará uma amostra da antiga floresta que num passado não muito remoto cobria de verde esta distante região do Estado. Proteger os remanescentes é resgatar a história de sua criação, a trajetória dos antigos povos indígenas e episódios da luta armada que marcaram a região, na década de 60, e que sacrificou proprietários e revolucionários ligados à guerrilha de Carlos Marighella. 
Empresas do governo e da iniciativa privada estão colaborando com o projeto, promovendo reflorestamento, doando material e equipamentos para a estruturação, vigilância e manutenção dos remanescentes. O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as Ongs Proter e Apoena, instalou um viveiro de mudas para atender a demanda das famílias de trabalhadores rurais sem-terra recém-assentados, no seu esforço de construção de um espaço de vida e cidadania. Universidades, Incra, Polícia Ambiental, Ibama, Ministério Público e pessoas físicas também se mobilizam em favor da implantação da unidade. 
A companhia energética do Estado, por sua vez, não terá custos com desapropriação, já que as glebas são de domínio público. Para o governo e sociedade representa a ampliação do patrimônio natural de São Paulo a um custo zero, já que os gastos com a criação e implantação da unidade correrão por conta do empreendedor como compensação ambiental aos danos provocados por Porto Primavera, mesmo no caso de privatização da empresa. 
Pesquisadores estão inventariando os recursos da fauna e da flora e, num levantamento preliminar da Apoena, já identificamos 166 espécies de aves, algumas das quais, raras e poucos conhecidas e outras próximas da extinção no estado de São Paulo. Com o núcleo de fauna, do Ibama, em São Paulo, estamos discutindo a possibilidade de criação de áreas de soltura e monitoramento de aves nos fragmentos da região e em áreas revegetadas.  
Com a aglutinação de esforços, em busca de um objetivo comum, quem sabe, 64 anos depois de sua criação, sejamos capazes de transformar em realidade o que preconizava o velho decreto-lei de 1942 que, em seu artigo primeiro, destinava a reserva florestal da Lagoa São Paulo à conservação da flora e fauna estaduais e formação de parques ou florestas modelos. 
 
 
Djalma Weffort, jornalista, é presidente da Apoena - Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar.
 




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